Prefeitura firma contrato de R$ 1 milhão com escritório de advocacia em Cachoeira Paulista

Nas redes sociais, contrato milionário foi criticado por alguns internautas

 

Postagem de Alexandre de Assis no Observatório da Ética e da Moralidade de Cachoeira Paulista
Postagem de Alexandre de Assis no Observatório da Ética e da Moralidade de Cachoeira Paulista

Desde o dia 26 de janeiro de 2017, alguns internautas estão questionando o contrato firmado entre a Prefeitura de Cachoeira Paulista com um escritório de advocacia. Em suas postagens, imagens do Diário Oficial comprovam o contrato firmado entre o executivo e este escritório, do processo 01/2017, no valor de R$ 1.080.000,00 a ser pago em 24 parcelas de R$ 45 mil reais, com data de 03 de janeiro de 2017.

 

Os questionamentos feitos, segundo  Alexandre de Assis, dão conta que um advogado desta empresa já advogou a favor do atual prefeito Edson Mendes Mota (PR).  Em sua postagem, o empresário afirma que o advogado proprietário da empresa, já advogou para a pessoa física Edson Mota, e que o contrato com a empresa seria ilegal ou mesmo imoral segundo interpretação do leitor.

 

Para alguns internautas, munícipes de Cachoeira Paulista, a administração do grupo Observatório da Ética e da Moralidade de Cachoeira Paulista, grupo onde foram feitas as denúncias, deveria mudar de mãos, já que as postagens de Alexandre ‘Xandão’ estão direcionadas a administração. O internauta Rodrigo Paulino, propôs uma eleição para uma nova administração do grupo social.

 

O contrato foi firmado na categoria de ‘INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO’, modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação.

 

Postagem de Juliano Arruda no Observatório da Ética e da Moralidade de Cachoeira Paulista
Postagem de Juliano Arruda no Observatório da Ética e da Moralidade de Cachoeira Paulista

Internautas que enviaram a denúncia e outros que defenderam, falaram que do ponto de vista da lei, o contrato é totalmente legal, independente se o advogado vencedor do certame licitatório já tenha advogado para o atual prefeito, provando apenas que o mesmo é competente.

 

Até o momento, o atual prefeito e a prefeitura não se manifestaram sobre o assunto. Entramos em contato com a prefeitura de Cachoeira Paulista, mas até o momento não obtivemos resposta, além de não recebermos os releases das ações do executivo.

 

Na cidade, os trabalhos continuam a todo vapor, com limpeza de praças, ruas, além da reforma de escolas, UBSs e da Santa Casa, que deve voltar seu funcionamento total dentro de alguns dias.

 

 

Diário oficial
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